João Pessoa, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2008
Nonato Guedes
Caso Cássio na pauta
TSE contraria a expectativa de advogados do governador e decide pela apreciação de processo
Antes do meio dia de ontem o advogado Luciano Pires, que integra a banca de defesa do governador Cássio Cunha Lima em processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral envolvendo a cassação do seu mandato, mantinha a expectativa de que não haveria julgamento iminente de ações e arriscou, numa conversa com o colunista, o prognóstico de que o Chefe do Executivo concluiria seu mandato sem maiores atropelos. No começo da tarde, vazou, de Brasília, a informação de que o ministro Eros Grau, relator em um dos processos, pediu inclusão na pauta de julgamento do caso FAC, um dos mais controversos.
Ao reconhecer a dinâmica dos fatos, Luciano comentou que, mesmo assim, aguarda com tranquilidade o desfecho da apreciação, que poderia vir a ocorrer com brevidade. "Reitero a segurança quanto ao Direito que temos em relação ao recurso ordinário colocado para julgamento", enfatizou ele, com serenidade. A oposição vinha criticando o governador por ter dito numa reunião com a bancada aliada, no Palácio da Redenção, que até o fim do ano não deveria entrar nenhum processo na pauta questionando a legitimidade do seu mandato. Nas últimas horas, a reação voltou a ser de alento junto aos líderes oposicionistas.
Quando externou a crença de que a celeridade pretendida pelos adversários não se materializaria, o governador baseou-se em lacunas que ainda precisavam ser esgotadas até que se consumasse a inclusão em pauta. Pode ter, além disso, emitido um ponto de vista tático no sentido de evitar alarmismo nas suas hostes. O fato concreto é que as decisões emanadas de Brasília não se deixam influenciar pelos interesses ou pelos fatores paroquiais.
A questão dos agravos
Luciano Pires entendia, a priori, que urgia sanar questões pendentes, referindo-se a agravos regimentais e a agravos de instrumento que, como chegou a declarar, estariam "atravessados" no recurso ordinário e não teriam sido inseridos na fase de apreciação inicial, ou seja, na esfera do Tribunal da Paraíba. Entre os casos por ele mencionados, figuravam vícios alegados na perícia sobre irregularidades, que exigiriam aprofundamento.
Sem o esgotamento do exame desses questionamentos, a seu ver, o veredicto em torno da polêmica que se arrasta desde a eleição de 2006 correria o risco de ficar comprometido no mérito, que é tido como a parte conclusiva do enredo. O advogado opinou ao colunista que não havia soberba nesse entendimento, mas interpretação cabível diante do que considerou evidências solares. Mas se disse preparado para "eventualidades".
Clima é de expectativa
Com a possibilidade de entrada na pauta de julgamento dos processos tratando da cassação do mandato do governador, instaura-se uma atmosfera de expectativa redobrada, tanto da parte dos defensores de Cássio, como da parte dos advogados oposicionistas, os quais operam simultaneamente em João Pessoa e em Brasília para acompanhar as tratativas.
Operadores do Direito isentos em termos de partidarismo nessa questão, e ouvidos ontem à tarde pelo colunista, ressaltaram que a batalha ainda é imprevisível porque, mesmo no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, há brechas para o pleno exercício do contraditório. Aliás, desde que os processos subiram rumo a Brasília, os advogados de Cássio sinalizaram cenário mais confiante, crentes de que injunções locais não vão ter peso.
O "baú" de Barbosa
O jornalista Sebastião Barbosa, autor de livros consagrados como "A Mão Armada do Latifúndio" e "Brasil - o País da Impunidade", brinda o público hoje à noite, no restaurante "Sagarana", com o lançamento de "O Cotidiano de um Repórter - a história que vivi". Barbosa, com quem tive o privilégio de conviver em órgãos de imprensa, abre o seu "baú" de histórias de bastidores sobre episódios que pontuaram o cenário local em 40 anos.
Relata fatos com a autenticidade que lhe é peculiar, envolvendo personagens como Ruy Carneiro, João Agripino, Ernani Sátyro, Wilson Braga, Antônio Mariz e uma plêiade de ex-prefeitos da Capital, além de citar colegas de batente que protagonizaram situações as mais diversas no período em que ele foi testemunha. Há registros de desabafos e confissões, amarguras e prazeres. Uma obra que Barbosa devia, há muito, ao seu público.