Jornal O Norte

João Pessoa, Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2009

Política

Governo do Estado fará concurso em abril

METAS E AÇÕES Durante reunião com o secretariado, Cássio Cunha Lima disse que Centro de Convenções da Capital é uma das prioridades para 2009

Paulo de Pádua
paulodepadua.pb@diariosassociados.com.br

O governo do Estado realizará em abril concurso público para a contratação de técnicos para trabalhar na Defesa Sanitária Animal. O anuncio foi feito ontem pelo governador Cássio Cunha Lima (PSDB) após uma reunião com os secretários, a portas fechadas, no Palácio da Redenção, e que durou quase quatro horas. Ele destacou que entre as ações prioritárias para 2009 está a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, prometido desde o início do primeiro mandato.

Cássio disse que o edital do concurso deverá ser publicado no final deste mês. Ele antecipou que serão oferecidas 105 vagas, sendo 30 para nível superior e 75 para nível médio. O governador disse que, com o concurso, estará cumprindo a última exigência feita pelo Ministério da Agricultura para que a Paraíba tenha a liberação de sua fronteira e seja declarada livre da febre aftosa. "Nós temos uma grande prioridade este ano, que é a erradicação da aftosa. Estamos cumprindo praticamente todas as exigências do Ministério da Agricultura, restando apenas o concurso", declarou.

Com relação ao Centro de Convenções, Cássio acrescentou que a ordem de serviço para a execução da obra, considerada por ele uma das principais a ser realizada esse ano, será assinada em breve. "Queremos ainda esse mês, tendo a liberação do Tribunal de Contas do Estado, que é a única pendência que falta, fazer o empenho dos recursos e garantir a ordem de serviços para a construção do empreendimento", contou.

Ele anunciou também o lançamento para os próximos meses do programa "Pedala, Paraíba", que será uma modalidade nova de transporte escolar para beneficiar os estudantes carentes de vários municípios paraibanos. Ainda na reunião de ontem, Cássio e os secretários definiram uma agenda preliminar de inaugurações de estradas, adutoras, colégios, hospitais e delegacias de polícia, além de obras executadas em convênio com prefeituras em todo o Estado.

Cinco áreas são escolhidas como prioritárias

Na reunião, o governador Cássio Cunha Lima fez um balanço dos resultados alcançados em 2008, sobretudo no que diz respeito ao aspecto fiscal, geração de empregos e educação. Ele afirmou que as metas foram alcançadas nestas áreas. O governador e sua equipe também fizeram uma projeção de ações a serem realizadas este ano. Cinco áreas foram apontadas como prioritárias para o governo em 2009 - geração de emprego, saúde, segurança pública, educação e habitação. Segundo Cássio, elas deverão receber atenção especial este ano.

O governador apelou para que os secretários façam um acompanhamento atento dos efeitos da crise internacional sobre a economia do Estado. Para aprofundar essa questão, ele marcou para segunda-feira uma reunião da Comissão Inter-Poderes. Neste encontro, de acordo com o tucano, será feita uma avaliação sobre os efeitos da crise na primeira quinzena do ano. Cássio informou que o Orçamento já foi publicado com o QDD (Quadro de Detalhamento de Despesas) e está à disposição dos órgãos estaduais. Também ficou decidido que as obras, ações e programas serão inaugurados e lançados em janeiro e fevereiro.

Ainda na reunião, os secretários se revezaram para fazer um relato das ações de suas respectivas pastas. Cássio disse que está mantido o pagamento da folha de pessoal para o dia 26 deste mês, como ele havia anunciado anteriormente. O calendário de pagamento será basicamente o mesmo de 2008, sendo os salários pagos no primeiro dia útil do mês sub-seqüente ao mês trabalhado.

SAIBA MAIS

A primeira reunião do ano com a Comissão Inter-Poderes, marcada para segunda-feira, será no Palácio da Redenção. Segundo Cássio, esta será uma oportunidade para que as principais questões do poder público da Paraíba sejam discutidas com o conselho formado pelos dirigentes de todos os poderes. Fazem parte da Comissão Inter-Poderes , que se reúne periodicamente, o governador Cássio Cunha Lima e os presidentes Arthur Cunha Lima (Assembléia Legislativa), Antonio de Pádua Montenegro (Tribunal de Justiça), Nominando Diniz (Tribunal de Contas) e a procuradora-geral de Justiça, Janete Ismael.

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Prefeito de Cajazeiras vai presidir associação de municípios do Sertão

Léo Abreu disse que uma das principais ações que desenvolverá à frente da entidade será a capacitação dos gestores e auxiliares

O prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu (PSB), foi escolhido ontem para presidir a Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (Amasp). A eleição, que ocorreu na sede da CDL de Cajazeiras, foi realizada apenas para cumprir a formalidade de escolha da nova diretoria da entidade, já que o pleito teve chapa única.

Foram escolhidos também o 1º e 2º vice-presidentes, a diretora de Patrimônio, além dos conselheiros fiscais e suplentes da entidade. A posse da nova diretoria, que terá um ano de mandato, está marcada para o dia 24 deste mês, na sede Amasp, no Centro de Cajazeiras.

O cargo de 1º vice-presidente ficou com o prefeito de São José de Piranhas, Domingos Neto, e a 2ª vice-presidência foi ocupada pelo prefeito de Cachoeira dos Índios, Arlindo Francisco. A prefeita de Santarém, Lucrécia Oliveira responderá pela Diretoria de Patrimônio da entidade.

Segundo Léo Abreu, uma das principais ações que será desenvolvida pela entidade diz respeito à capacitação dos gestores públicos e seus auxiliares. "Vamos promover vários cursos e treinamentos para nivelar conhecimentos e difundir formas mais eficazes de gerir a administração pública", afirmou.

INTEGRAÇÃO - A Amasp é composta por 15 municípios localizados na região do Sertão paraibano - Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, São João do Rio do Peixe, Poço José de Moura, Santa Helena, Uiraúna, Poço Dantas, Santarém, Triunfo, Bernardino Batista, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Carrapateiras e Monte Horebe.

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Nominando anuncia mais rigor no TCE

FISCALIZAÇÃO Novo presidente orientou gestores a buscar apoio de pessoas que entendem de contas públicas e prometeu mais celeridade e transparência

Clóvis Gaião
clovisgaiao.pb@diariosassociados.com.br

O conselheiro Nominando Diniz assumiu na tarde de ontem o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e afirmou que será ainda mais rigoroso com os gestores que apresentarem prestações de contas "não condizentes com a realidade". Nominando orientou os gestores a se cercarem de pessoas com conhecimento em contas públicas. O cargo vinha sendo ocupado até ontem pelo conselheiro Arnóbio Viana, que ressaltou em seu discurso que entregou o Tribunal com R$ 2 milhões em caixa e com os equipamentos adquiridos para a sua informatização.

O novo presidente Nominando Diniz anunciou que uma das principais metas à frente do TCE será diminuir a burocracia e os prazos na prestação de contas dos municípios com a implantação de novos instrumento tecnológicos como a publicação das decisões através do Diário Eletrônico e a tramitação digital. Segundo ele, as medidas vão dar mais celeridade e transparência ao julgamento e execução das contas dos gestores de prefeituras, câmaras e órgãos públicos. Ele adiantou que também pretende implantar, ainda este mês, a Escola de Contas para oferecer apoio aos gestores que querem aprender como deve e como não deve ser aplicado o dinheiro público.

Nominando Diniz avaliou que a informatização do Tribunal irá gerar uma economia de cerca de R$ 1 milhão ao ano, já que por conta do Diário Eletrônico não haverá mais a necessidade de utilizar os serviços do Correio ou jornal porque a notificação irá direto para o e-mail dos gestores cadastrados. Ele também garantiu que todos os cargos de confiança serão preenchidos com servidores dos quadros do próprio Tribunal.

Sobre a situação dos prefeitos que foram reeleitos e tiveram as contas reprovadas ou bloqueadas, Nominando avisou que eles terão que arcar com o ônus. No caso das novos prefeitos assumiram municípios com as contas bloqueadas, ele disse que poderão regularizar a situação.

Mesa Diretora

Além de Nominando Diniz, tomaram posse ontem na Mesa Diretora para o biênio 2009/2010 os conselheiros, Fernando Catão (vice-presidente), José Mariz (presidente da 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal), Arnóbio Viana (presidente da 2ª Câmara), Flávio Sátiro (ouvidor) e Fábio Nogueira (corregedor). Participaram da solenidade autoridades judiciais, eclesiásticas e políticas representadas na mesa pelo ex-governador Ronaldo Cunha Lima, o senador Cícero Lucena, o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, o deputado federal Rômulo Gouveia e o presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Durval Ferreira.

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Suplentes de vereadores tomam posse na Câmara de João Pessoa

Aristávora Santos e Pastor Edmilson ocuparam vagas abertas com a saída de parlamentares para a administração municipal

Paulo de Pádua
paduapadua.pb@diariosassociados.com.br

Os suplentes de vereadores Aristávora Santos, presidente municipal do PTB, e Pastor Edmilson (PRB) foram empossados ontem na titularidade de mandatos na Câmara Municipal de João Pessoa. As vagas foram abertas com as licenças dos vereadores Pedro Coutinho (PTB) e Edmilson Soares (PSB) que passaram a ocupar, respectivamente, a Superintendência do Instituto de Previdência do Município (IPM) e a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura.

Tavinho Santos também será o novo líder da bancada governista na Câmara em substituição a Benilton Lucena (PT), que assumiu a Primeira-Secretaria da Mesa Diretora, eleita e empossada na semana passada. A indicação de Pedro para o IPM, o retorno de Tavinho à Câmara e sua escolha como líder da situação foram acordos firmados entre o deputado federal Armando Abílio, presidente estadual do PTB, e o prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

Pastor Edmilson e Tavinho farão parte da base de sustentação do prefeito. Eles foram empossados pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP). A solenidade, que foi informal, contou com a presença de correligionários e amigos dos dois parlamentares, de servidores do Legislativo e dos vereadores Zezinho Botafogo (PSB), primeiro vice-presidente da Mesa, Benilton Lucena, Mangueira (PMDB), João dos Santos (PR), Felipe Leitão (PRP) e Bruno Farias (PPS).

Durval Ferreira disse que os vereadores Pedro Coutinho e Edmilson Soares darão uma grande contribuição à administração municipal. Já Tavinho e Pastor Edmilson, pela qualidade pessoal e política, vão ajudar no fortalecimento da imagem do Poder Legislativo perante a opinião pública e atuar na defesa dos interesses da população pessoense. Ele anunciou para as 11 horas de hoje uma reunião da nova Mesa Diretora.

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Justiça confirma José Viturino como presidente do Legislativo de Santa Rita

Juiz Carlos Beltrão negou pedido de liminar ao vereador Ednaldo Pereira, que alega também ter sido eleito para presidir a Casa

O juiz de execuções penais de João Pessoa, Carlos Beltrão, negou o pedido liminar da Ação Declaratória de Nulidade impetrada pelo vereador Ednaldo Pereira (PR) e validou a sessão na qual o vereador José Paulo Viturino (PTB) foi eleito presidente da Câmara de Santa Rita. Na mesma sessão, realizada na noite do dia primeiro de janeiro deste ano, cinco vereadores deram posse ao prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PDT).

Na decisão, o juiz Carlos Beltrão alega que, caso a sessão fosse anulada, a posse do prefeito de Santa Rita também seria invalidada tornando a administração do município "acéfala". Ele disse que tomou a decisão com objetivo de evitar um caos administrativo, já que a Câmara vive uma "verdadeira guerra política".

O juiz acrescentou que, no pedido de liminar, não havia provas suficientes de que uma outra sessão realizada na manhã do dia primeiro, na qual o vereador Ednaldo Pereira foi eleito presidente da Câmara, tenha sido legal e a da noite, quando foi eleito José Paulo Viturino, seja ilegal. Segundo ele, somente uma audiência de instrução e julgamento poderá ajudar a esclarecer o fato.

O vereador Ednaldo Pereira afirmou que irá se reunir com os seus advogados para decidir se vai recorrer. Já o presidente eleito José Paulo garantiu que a eleição obedeceu ao regimento interno da Casa e, se necessário, mostrará qual é a eleição correta. "Uma prova disso é que o juiz não concedeu a liminar por não haver procedência", completou.

IMPASSE

Desde o dia primeiro de janeiro, a população de Santa Rita não sabia quem era, de fato, o presidente da Câmara Municipal. A dúvida surgiu porque enquanto no turno da manhã Ednaldo Pereira (PR) foi eleito presidente da Casa com o apoio de sete dos onze vereadores, numa sessão improvisada no Centro Estudantil, à tarde José Paulo Viturino (PTB) foi eleito com o voto de quatro vereadores na Câmara Municipal. Nesta segunda sessão, foi dada posse ao prefeito Marcus Odilon (PMDB) e ao vice Gilvandro Anjos (PMDB). (Clóvis Gaião)

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Câmara quer controlar Judiciário

INTERFERÊNCIA Parlamentares reclamam da intromissão e pretendem fixar mandato para ministros do STF

Brasília - Parlamentares incomodados com o que consideram intromissão do Judiciário em assuntos políticos, particularmente em 2008, preparam uma ofensiva contra os tribunais a ser desencadeada depois do recesso.

O protagonismo do Judiciário levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a classificar a Corte como a “verdadeira terceira Câmara”, ao lado da Câmara dos Deputados e do Senado, tal o número e a importância de questões que acabaram sendo definidas ali.

Mesmo reconhecendo a omissão do Congresso como o combustível que animou a interferência "legislativa" dos magistrados, parlamentares elaboram projetos para "enquadrar" o Judiciário.

Assim que se iniciarem os trabalhos da Câmara, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), por exemplo, vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para fixar mandato para os ministros do STF. Hoje o cargo é vitalício - o ministro se aposenta compulsoriamente aos 70 anos.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF) elabora um projeto para obrigar a Justiça Eleitoral a julgar os processos envolvendo políticos no prazo máximo de oito meses.

Ricardo Barros (PP-PR) espera que o novo presidente da Câmara, que será eleito no dia 1º, crie um grupo de trabalho para tratar das questões do Judiciário que estão pendentes na Casa e propor uma solução.

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Deputados assumem vaga na Câmara

Brasília - Onze novos deputados tomaram posse ontem na Câmara. Eles vão ocupar as vagas de parlamentares que se elegeram prefeitos em outubro de 2008.Ao todo, 15 renunciaram a seus cargos para assumir prefeituras e outros dois para serem vice-prefeitos - o cantor Frank Aguiar (PTB-SP), que tomou posse ontem em São Bernardo do Campo, e Carlos Souza (PP-AM), que se elegeu para a vice-prefeitura de Manaus. Apenas 11 deputados assumem no fim da tarde porque seis suplentes já haviam assumido o mandato de titular ao longo da legislatura e, por isso, não precisam participar da cerimônia.Eles são automaticamente efetivados. A posse ocorrerá no gabinete do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Um dos que ingressam nesta terça na Casa é João Herrmann Neto (PDT-SP), que assume a vaga de Reinaldo Nogueira (PDT-SP), eleito prefeito de Indaiatuba, município do interior paulista.

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Tião Viana não quer usar a imagem de Lula para garantir sua eleição

Senador pretende manter distância do Planalto na corrida pela Presidência

Brasília - O senador Tião Viana (PT-AC) quer se desvincular da imagem de que atuará como soldado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso seja eleito para presidir o Senado. Em carta enviada na segunda-feira a todos os senadores, o petista anunciou sua disposição de disputar o cargo e avisou que não pretende colaborar com a ideia do Palácio do Planalto de enviar uma série de medidas provisórias ao Congresso. "Enfatizo minha posição contrária à judicialização da política, bem como à gana legiferante do Executivo, de que o excesso de medidas provisórias seria a perfeita ilustração, prática que subverte terrivelmente a agenda legislativa", afirmou.

A carta tem 169 linhas e foi o primeiro gesto oficial do petista na briga pelo comando do Senado. Apoiado publicamente pelo presidente Lula, Tião Viana sofre resistências na oposição e dentro do PMDB, partido dono da maior bancada e do direito de indicar o presidente da Casa. O petista aproveita a indefinição dos peemedebistas na escolha de um candidato para tentar se consolidar como o nome de consenso, embora o PT seja apenas a quarta bancada. O discurso é o de que, se o PMDB eleger Michel Temer (SP) na Câmara, não poderá administrar as duas Casas em nome da harmonia entre os partidos.

No documento escrito aos colegas, o parlamentar alfineta, sem citar nomes, o movimento político dos ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Para Viana, o Senado deve ser administrado de maneira coletiva, e não por lideranças individuais. "Por sua natureza e pela estatura política e pessoal de seus membros, o Senado Federal não pode admitir outro tipo de liderança que não seja a exercida coletivamente. Essa liderança resulta, invariavelmente, do equilíbrio da representação partidária no Congresso Nacional", disse. Para agradar a gregos e troianos, o petista exalta senadores mortos de diversos campos políticos, desde o comunista.

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Aécio vai iniciar série de viagens pelo País para “consolidar” nome

Governador de Minas quer colher sugestões destinadas a projeto do PSDB visando às eleições presidenciais do próximo ano

São Paulo - Um dos nomes cotados no PSDB para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse ontem que pretende iniciar uma série de viagens pelo país a partir de março.

"No primeiro semestre, além obviamente da minha primeira e fundamental responsabilidade, que é de administrar Minas Gerais, o tempo que me for possível pretendo fazer algumas viagens por algumas das regiões do país, buscando não apenas apresentar propostas, mas colher sugestões para que o PSDB, no momento em que definir qual seja o seu candidato, não escolha apenas um nome, mas optem por um projeto", disse.

Aécio, que divide com o governador de São Paulo, José Serra, a preferência pela candidatura no partido, negou que o PSDB pretenda realizar prévias no próximo mês.

"O que existe é uma possibilidade realmente de o PSDB discutir o projeto que pretende implementar no Brasil com a população das várias regiões brasileiras. O governador Serra, um nome extremamente qualificado do partido, certamente terá oportunidade de estar viajando por estados brasileiros", disse.

Segundo o governador, além do próprio partido, nas viagens pretende discutir com entidades da sociedade civil, associações comerciais, federação das indústrias e sindicatos.
"Vamos aproveitar o primeiro semestre para construir as principais bandeiras que o PSDB deverá empunhar na próxima eleição presidencial", disse.

Escolha

Mais uma vez, o governador de Minas Gerais defendeu que a escolha do candidato à Presidência pelo PSDB ocorra no final deste ano ou início de 2010.

"Sem açodamento, sem pressa, vamos aproveitar o primeiro semestre para construir as principais bandeiras que o PSDB deverá empunhar na próxima eleição presidencial", disse o govertnador de Minas.
Os partidos oposicionistas PSDB, DEM e PPS oficializaram uma aliança para disputarem juntos as eleições de 2010.

Os três partidos têm trabalhado em conjunto no Congresso em oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Feriados nacionais em dias úteis deste ano vão causar queda de 5% no PIB

Empresários estão preocupados com prejuízo econômico que pode acontecer durante 2009 por causa do excesso de folgas

Rio de Janeiro - Pode marcar na agenda: 2009 terá 11 feriadões. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro já fez até as contas. Por causa do grande número de folgas nos dias úteis, o Brasil pode perder até 5% do PIB, a soma de tudo que é produzido por nossa economia. Mas para alguns setores, é sempre bom lembrar que feriado significa também ganhar dinheiro.

O feriado do réveillon mal passou e já tem gente esperando as próximas folgas. No ano passado, quatro dos 12 tradicionais feriados nacionais caíram em finais de semana. Em 2009, será diferente. Onze dessas folgas, fora as estaduais e municipais, serão em dias úteis. Alguns na terça ou na quinta-feira, com direito à esticada até o fim de semana. "Um feriadinho desses dá para dar uma esticada e uma descansada no meio do ano", comemora o jornalista Diógenes Botelho.

Mas nem todos comemoram. A indústria teme queda nas vendas. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro fez o cálculo e estima que o país terá um prejuízo de aproximadamente R$ 150 bilhões no ano. "Para o setor industrial, é péssimo, porque interrompe o processo de produção", comenta o presidente da Federação da Indústria de Brasília, Antônio Rocha. O economista Roberto Piscitelli acredita que os feriados poderiam ser transferidos para sextas ou segundas, mas lembra que, se alguns setores perdem, outros se beneficiam com as folgas longas. "São as áreas de turismo, lazer, restaurantes. Essas atividades são até aquecidas com os feriados", diz ele.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo não considera em 2009 como feriado três datas tradicionais: carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi. Conforme portaria publicada, as datas citadas são ponto facultativo e, portanto, o governo federal só classifica oito datas como feriado nacional.

Dos 11 tradicionais feriados nacionais, apenas um cairá no domingo: o de 15 de novembro, a proclamação da República. Este não vai dar para emendar.

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