João Pessoa, Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2009
Nonato Guedes
Ritual é questionado
Decisões sobre processos contra governadores dividem opiniões entre as lideranças políticas
O governador do Maranhão, Jackson Lago, do PDT, foi salvo pelo gongo esta semana. Estava na agulha para ser cassado pelo TSE por compra de votos e abuso de poder, e o ministro Eros Grau, na quinta-feira, pediu abertamente a sua cassação e a do vice Luiz Carlos Porto, do PPS, quando houve o pedido de vistas formulado pelo ministro Felix Fischer e adiou-se a sentença. Um dia antes, pedido de vistas formulado por Arnaldo Versiani salvou a pele do governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB). Não obstante, líderes políticos de vários Estados questionam o ritual original de apreciação de processos.
O portal nacional do PSB reproduziu um artigo do ex-governador maranhense José Reinaldo Tavares, publicado em jornal de São Luís semanas antes do adiamento, colocando sob suspeição o tratamento aplicado pela Justiça a casos da espécie. Baseado em subsídios de um "jovem e brilhante advogado", que compilou nos sites dos tribunais o andamento dos processos de cassação de governadores, José Reinaldo criticou a celeridade que teria sido imprimida ao "caso Lago" e insinua que o senador José Sarney não poupou esforços para colocar em julgamento o processo que permitiria à sua filha, Roseana, assumir o Governo.
"O processo ainda estava em plena instrução quando Sarney, um dos últimos coronéis em atividade política no Brasil, passou a anunciar que a demanda seria julgada este ano. Poucos acreditavam. A fila estava cheia, o processo ainda aguardava perícias requeridas pelas partes, inclusive o autor da petição. Mas, de repente, o relator encerrou a instrução e abriu prazo para as alegações finais, enviando o processo à PGE para o parecer", relatou.
Conduta estranha
José Reinaldo informa que novamente Sarney passou a anunciar o desfecho para este ano. "De novo, muitos não acreditaram, mas já não tinham tanta confiança".O processo seguiu para o vice-procurador eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, em 17 de novembro. É comum, diz o ex-governador, que por lá demorasse uns três ou quatro meses, porque tem sido assim em processos menos complexos. Mas em quinze dias foi emitido parecer final.
O arrazoado contra Jackson Lago contém mais de cinqüenta volumes (só os autos principais) e um sem número de anexos. "Mas em quinze dias o vice-procurador conseguiu ler todas as milhares de folhas do processo. Sarney, e ninguém mais duvidou desta vez, repetiu que o processo seria julgado este ano. Significa que o relator teria uma semana para ler o conteúdo, as alegações finais, o parecer do dr. Xavier, elaborar o voto e pedir pauta".
"Em sono profundo"
A análise de Reinaldo pode parecer ultrapassada diante do pedido de vistas que deu sobrevida a Jackson Lago, sabe-se lá por quanto tempo. Mas merece reflexão o seu questionamento sobre a diferença de tratamento nos casos de cassação. Até porque, como ele sustenta, há processos contra políticos "dormindo em sono profundo" nos gabinetes.
Alguns deles pedem a cassação do próprio Sarney, que teria se utilizado de um servidor do Senado para ficar à disposição de sua campanha, em pleno horário de expediente. Não faltará quem diga que a peroração de José Reinaldo é o "jus esperneandi". Nenhuma ilação, entretanto, será completa se for ignorada a sua versão dos fatos. O que sugere haver algo de "muito estranho" nos bastidores das Cortes que operam em Brasília.
O colunista de férias
Adiei além da conta o usufruto de férias regulamentares neste espaço em O NORTE pela necessidade de informar e comentar acontecimentos que abalaram a história política da Paraíba, sem falar nas eleições para prefeito de Campina Grande em segundo turno. A prorrogação permitiu-me incursionar, vejam só, pelas eleições americanas que projetaram o fenômeno Barack Obama. Mas é hora de dar um descanso a meus neurônios.
E, principalmente, aos leitores que se dispõem a brindar-me com sua paciência infinita. Até porque a cobrança da minha amada Bernadeth de Lurdes é implacável e irresistível, e eu confesso que sou dependente das suas "ordens". Por tudo isso, e com a compreensão generosa do editor Joanildo Mendes, estou saindo de cena. Mas posso abreviar as férias numa emergência. Boas Festas e muita prosperidade para todos em 2009!